Institucional

TCE-PR reforça papel dos interlocutores da Educação na nova PCA Municipal

A importância dos interlocutores das escolas no preenchimento dos questionários enviados anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) foi reforçada no 6º Seminário de Gestão Escolar do Município de Cascavel. Com o tema Atuação do Diretor Escolar na Garantia da Aprendizagem, o encontro foi realizado na quarta e na quinta-feira desta semana (3 e 4 de abril). Participaram diretores de centros municipais de educação infantil (CMEIs) e de escolas da rede municipal de Cascavel e de outros municípios da região Oeste.

O TCE-PR foi representado no seminário pelo auditor de controle externo João Halberto Balduino Maciel, gerente da Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM). Ele falou sobre a Prestação de Contas Anual e o papel dos interlocutores, com o objetivo de contextualizar o novo modelo de PCA dos prefeitos e reforçar a importância dos interlocutores das escolas - diretores e coordenadores pedagógicos - no preenchimento dos questionários enviados anualmente para eles.

Desde a PCA de 2022, o Tribunal está avaliando a eficácia das políticas públicas dos 399 municípios do Paraná em seis áreas de alta relevância: educação; saúde; assistência social; administração financeira; previdência social; e transparência e relacionamento com o cidadão. Essa avaliação é feita a partir das respostas dadas pelos interlocutores de cada área aos questionários enviados pelo TCE-PR. A nova sistemática de PCA dos chefes do Poder Executivo foi instituída por meio do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov).

 "É essencial que o Tribunal de Contas se aproxime das pessoas que executam as principais políticas públicas na ponta, como os diretores escolares. Com isso, essas pessoas deixam de ver o órgão de controle externo com sentimento de medo e passam e tê-lo como um importante aliado para dar voz e apoio aos bons gestores".

 

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR