Plano Anual de Fiscalização

Seis municípios recebem auditorias do Tribunal de Contas na área da Saúde

Nesta semana, o Tribunal de Contas realiza auditorias na área da Saúde em seis municípios paranaenses, das regiões Central e Norte do Estado: Bela Vista do Paraíso, Califórnia, Cambira, Faxinal, Jaguapitã e Marilândia do Sul. As auditorias integram o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

As atividades são executadas por oito servidores do TCE-PR, divididos em três equipes. Os auditores de controle externo Fernando Matheus da Silva, da Coordenadoria de Auditorias (CAUD), e Lucas Barsanti Placco, da Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM), fazem a auditoria em Cambira e Faxinal.

Em Califórnia e Marilândia do Sul, o trabalho é realizado pelos servidores Luiz Henrique Luersen Júnior, Nelson Nei Granato Neto (ambos da CAUD) e Naomi Alexandra de Souza Noguhi (do Gabinete da Presidência). Já em Bela Vista do Paraíso e Jaguapitã, a fiscalização está a cargo dos servidores Guilherme Hansen Faraj, Flávio José Friedrich (ambos da CAUD) e Flávia Georgia Quaesner Toledo, da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS).

A atuação de equipes multidisciplinares faz parte do programa AuditaTC, iniciativa lançada neste ano que estimula profissionais de todas as áreas do Tribunal de Contas a participarem diretamente da fiscalização, função primordial de um órgão de controle externo. Os trabalhos de campo são sempre acompanhados por pelo menos um servidor da CAUD, com formação técnica em auditoria, que coordena as atividades.

Neste ano, o foco das auditorias realizadas pela CAUD sobre o tema da Saúde é a avaliação da gestão da atenção básica em saúde, sobretudo no monitoramento da sua taxa de resolutividade e referência para a atenção secundária. A definição consta no planejamento das fiscalizações feito pela própria coordenadoria.

Conforme a unidade técnica da Casa, os trabalhos também servem para avaliar o planejamento municipal da atenção básica, os processos de trabalho e a estrutura física das unidades básicas de saúde (UBS), bem como os serviços oferecidos aos usuários.

Dessa maneira, o TCE-PR pretende auxiliar os administradores públicos na identificação dos principais problemas relativos à área em seus municípios, apresentando ainda recomendações de melhorias na gestão.

 

Benefícios

Com ações fiscalizatórias como essas, o TCE-PR é capaz de examinar de forma independente a atuação dos gestores, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública e incentivando o aprimoramento da governança, por meio da avaliação da eficiência, efetividade, eficácia e economicidade dos serviços prestados à população.

A realização de auditorias pelo Tribunal possui ainda o potencial de aumentar a transparência, a credibilidade e a utilidade das prestações de contas das prefeituras, assegurando, assim, aos cidadãos e seus representantes informações fidedignas sobre a gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos entes municipais.

 

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR